Contestação no cartão de crédito (chargeback): quando e como pedir

Atualizado em 16 de outubro de 2026

Resposta rápida

A contestação (chargeback) é um pedido ao banco emissor do cartão para desfazer uma compra que não foi entregue, foi cancelada sem estorno ou foi cobrada indevidamente. É um procedimento do banco, com prazos e regras próprios de cada emissor, por isso peça o quanto antes e junte provas. Em geral, vale tentar resolver com a loja primeiro.

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Quando faz sentido

O produto não foi entregue e a loja não resolve.
A compra foi cancelada e o estorno não apareceu na fatura.
Você foi cobrado em duplicidade ou por algo que não comprou.

Como pedir

Entre em contato com o banco do cartão (app, site ou central) e peça a contestação da compra.
Explique o motivo e informe data, valor e nome da loja como aparece na fatura.
Envie as provas: pedido, prints da conversa com a loja, protocolos e o comprovante de cancelamento, se houver.
Guarde o número do protocolo do banco e acompanhe a resposta.

Cuidados

Cada banco tem seu próprio prazo para aceitar contestações: não deixe passar muito tempo. Se a loja ainda estiver resolvendo, avise o banco. E se o problema for resolvido pela loja depois, informe o banco para não haver devolução em dobro.

Perguntas frequentes

Preciso reclamar com a loja antes?

Não é obrigatório em todos os bancos, mas ter tentado resolver (com protocolos) fortalece o seu pedido.

Funciona para Pix?

Não. Pix não tem chargeback. Para Pix, reclame com a loja e use os canais oficiais; em caso de golpe, existe o Mecanismo Especial de Devolução, acionado pelo seu banco.

O banco pode negar?

Pode, se entender que faltam provas ou que o prazo passou. Por isso, junte tudo o que tiver.

Pronto pra resolver?

A gente escreve a reclamação com base no CDC em 3 minutos, pronta pra SAC, Reclame Aqui e Consumidor.gov. Grátis.